Polícia Militar do Piauí

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188 ANOS PMPI

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Legislação

04.05.2022 -

Procedimento Operacional Padrão para CACs - 607.26 kB
Aprova a Nota Técnica e o Procedimento Operacional Padrão (POP) para abordagem a colecionadores de armas de fogo, atiradores desportivos e caçadores

04.04.2022 -

LEI Nº 7774, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - 291.48 kB
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMPI(LOB)

17.11.2021 -

Anexos I e II do Provimento 001 da Corregedoria - 47.37 kB
FORMULÁRIO DE CORREIÇÃO E REMESSA DE IPM Nº 000/CORREGEDORIA/2021

20.07.2021 -

Provimento Nº 001/CORREG/PMPI de 30 de junho de 2021 - 162.38 kB

24.06.2021 -

Portaria Nº 660, de 23 de junho de 2021 - 43.35 kB
Concede ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, no âmbito da PMPI, face à realização da solenidade de 186 anos de Aniversário da Polícia Militar do Piauí.

13.04.2021 -

ANEXO O 2 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – SIGMA PA - 37.42 kB
REQUERIMENTO PARA TRANSFERENCIA DE ARMA DE FOGO SIGMA PARA SINARM

10.08.2020 -

Portaria Nº 168, de 03 de agosto de 2020 - 90.38 kB

14.07.2020 -

REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO COMÉRCIO - 78.58 kB
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ACESSÓRIO NO COMÉRCIO

24.04.2020 -

Sindicância de Tiro - 29.55 kB

24.04.2020 -

PORTARIA iNTERMINISTERIAL N° 1.634_GM-MD, QUANTIDADE DE MUNIÇÕES - 56.57 kB

30.01.2020 -

REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NA INDÚST - 46.64 kB

30.01.2020 -

REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO - 82.76 kB

15.01.2020 -

REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO NO COMÉRCIO - 78.5 kB

09.01.2020 -

REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE SINA - 77.73 kB
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE SINARM P SIGMA

29.12.2019 -

ANEXO O 1 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – SIGMA PA - 39.56 kB

27.12.2019 -

Altera os Anexos da Portaria n° 129-2006-GCG de 06.06.2006 - 51.5 kB

27.12.2019 -

ANEXO A - MODELO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO DE USO PER - 143.12 kB

27.12.2019 -

ANEXO C - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA CARGA DE ARMA DE FOGO PERTENCENTE - 53.16 kB

27.12.2019 -

REQUERIMENTO PARA 2ª VIA DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO - 77.51 kB

27.12.2019 -

REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO - 80.7 kB

27.12.2019 -

ANEXO T - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CRAF - 76.63 kB

13.11.2019 -

Decreto-9847-25-junho-2019-788582-norma atualizada - 201 kB

13.11.2019 -

Decreto-9846-25-junho-2019-788574-norma atualizada - 102.5 kB

13.11.2019 -

Decreto-9845-25-junho-2019-788573-norma atualizada - 111 kB

13.11.2019 -

Decreto-10030-2019 - Regulamento de Produtos Controlados - 211.5 kB

13.11.2019 -

Lei 10.826 lei do desarmamento - 51.09 kB

13.11.2019 -

Port 1222 - 2019 -listagem de Calibres de Uso Permitido e Restrito - 218.11 kB

13.11.2019 -

Portaria 136 - 690.62 kB

05.09.2019 -

IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (1) - 15.89 MB

05.09.2019 -

IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (2) - 16.53 MB

05.09.2019 -

IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (3) - 5.06 MB

03.07.2019 -

L13491 - Altera o Código Penal Militar - 508.08 kB

03.07.2019 -

RDPM-PI- Decreto Lei nº 3.548-80 - 99.11 kB

03.07.2019 -

LEI N.º 3.808 - 16.07.81 com alterações até a Lei nº 6.821-16 - 551.4 kB

03.07.2019 -

IN-001-EMG-PMPI - Manual de Pol Judic Militar - IPM, IT e APFD - 2.25 MB

03.07.2019 -

IN-002-EMG-PMPI - Normas de CD, CJ, PADO e PADS, vide Portaria nº 335 - 1.24 MB

03.07.2019 -

IN-003-EMG-PMPI - Normas de SIND, IT, AO e ISO - 1.42 MB

03.07.2019 -

BGC Nº 035_2013 - 88.16 kB

03.07.2019 -

BGC Nº 100_2018 - 139.12 kB

12.06.2019 -

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE DIÁRIA - 11.64 kB

12.06.2019 -

PLANILHA DE CONTROLE INDIVIDUAL - 10.33 kB

12.06.2019 -

RELATÓRIO DE VIAGEM EM EQUIPE - 17.34 kB

12.06.2019 -

RELATÓRIO DE VIAGEM INDIVIDUAL - 13.13 kB

12.06.2019 -

REQUERIMENTO - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS A SERVIÇO INDIVIDUAL - 140.41 kB

12.06.2019 -

REQUERIMENTO - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS COLETIVO - 137.9 kB

18.01.2019 -

MAPA DE MATERIAL BÉLICO - MODELO - 27.88 kB

04.12.2018 -

Portaria referente ao Recesso do Natal e Ano Novo - 434.72 kB

01.08.2018 -

CONDUTAS VEDADAS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS - 106.06 kB

08.04.2016 -

MODELO DE FICHA CADASTRO DE IMÓVEIS DA UNIDADES - 16 kB

30.03.2016 -

Lei nº 6.686-2015 - Institui o bônus pecuniário por apreensão de arm - 453.81 kB

16.03.2016 -

MODELO MAPA DE CONTROLE DE VIATURAS DA PMPI - 493.28 kB

16.03.2016 -

Portaria 118-2016 - Mapa de Atividades das OPMS com a PM-4 - 341.48 kB

08.01.2016 -

MAPA DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO - MODELO - 48.49 kB

21.12.2015 -

Portaria 616-2015 - GCG-PMPI - Disciplina o bônus p apreensão de arma - 0.98 MB

21.12.2015 -

Portaria 616-2015 - GCG-PMPI - Anexo I e II - 282.5 kB

16.12.2015 -

Decreto nº 16.235-2015 - Regulamenta o bônus de apreensão de arma - 1.08 MB

16.12.2015 -

Decreto nº 16.306-2015 - Altera o Dec. 16.235 bônus apreensão arma - 1.01 MB

25.09.2015 -

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - DEPÓSITO JUDICIAL DE ARMA - 840.63 kB

21.08.2015 -

PORTARIA Nº 486-GCG/2015 - DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES PLANEJADAS - 235.77 kB

14.08.2015 -

TERMO DE USO E BAIXA DE MUNIÇÃO - MODELO - 107.42 kB

12.08.2015 -

FORMULÁRIO MODELO PARA EMISSÃO DE TAXA DO EXÉRCITO - 208.11 kB

03.08.2015 -

PORTARIA Nº 236-GCG/2011 - NORMAS DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PMPI - 1.96 MB

17.07.2015 -

LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 - 315.27 kB

17.07.2015 -

PORTARIA Nº 129-GCG/2006, DE 06 DE JUNHO DE 2006 - 791.78 kB
Normas de aquisição, registro, transferência, cadastro, porte e carga de arma de fogo.

Polícia Militar do Piauí - Quartel do Comando Geral
Avenida Higino Cunha, nº 1750 Bairro Ilhotas CEP: 64014-220
Telefone: (86)9 9430 4318 (Ouvidoria) - Email: comando@pm.pi.gov.br


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