A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou edital para seleção de artigos com o tema Proteção Geral de Dados para publicação eletrônica e impressa em forma de coletânea. Os textos podem ser submetidos de 8 de setembro a 19 de outubro e devem ter entre 10 e 20 páginas e se enquadrar em um dos subtemas que constam no Edital.

Os artigos devem ter enfoque jurídico ou de áreas complementares ao Direito. Poderão participar da seleção os membros do Ministério Público Federal, integrantes outras carreiras jurídicas, advogados, alunos de pós-graduação e pesquisadores. A seleção ficará a cargo de comissão editorial formada pelo procurador da República Andrey Borges de Mendonça; pelo procurador regional da República Vladimir Aras; e pelo advogado, consultor e professor do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Capanema.

A ANPR receberá os trabalhos para análise entre 8 de setembro e 19 de outubro, pelo e-mail: alana@anpr.org.br, indicando “Edital nº 1, de 04 de setembro de 2020” – “PROTEÇÃO GERAL DE DADOS no título/assunto da mensagem. A organização da publicação ficará a cargo da Comissão Editorial e do Diretor Cultural da ANPR, Pedro Machado. Outras informações pelo e-mail alana@anpr.org.br ou pelo telefone (61) 98271-4277. 

Cronograma:

Envio de artigos: 8 de setembro a 19 de outubro 

Avaliação da Comissão Editorial: 20 de setembro a 2 de novembro 

Ajustes dos artigos pelos autores: até 9 de novembro

Divulgação e publicação do livro eletrônico: até 4 de dezembro 

Publicação impressa: até 27 de novembro 

Envio das cópias para autores, bibliotecas e autoridades selecionadas: 30 de novembro a 5 de dezembro