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Legislação
04.05.2022 -
Procedimento Operacional Padrão para CACs
-
607.26 kB
Aprova a Nota Técnica e o Procedimento Operacional Padrão (POP) para abordagem a colecionadores de armas de fogo, atiradores desportivos e caçadores
04.04.2022 -
LEI Nº 7774, DE 04 DE ABRIL DE 2022
-
291.48 kB
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMPI(LOB)
17.11.2021 -
Anexos I e II do Provimento 001 da Corregedoria
-
47.37 kB
FORMULÁRIO DE CORREIÇÃO E REMESSA DE IPM Nº 000/CORREGEDORIA/2021
20.07.2021 -
Provimento Nº 001/CORREG/PMPI de 30 de junho de 2021
-
162.38 kB
24.06.2021 -
Portaria Nº 660, de 23 de junho de 2021
-
43.35 kB
Concede ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, no âmbito da PMPI, face à realização da solenidade de 186 anos de Aniversário da Polícia Militar do Piauí.
13.04.2021 -
ANEXO O 2 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – SIGMA PA
-
37.42 kB
REQUERIMENTO PARA TRANSFERENCIA DE ARMA DE FOGO SIGMA PARA SINARM
10.08.2020 -
Portaria Nº 168, de 03 de agosto de 2020
-
90.38 kB
14.07.2020 -
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO COMÉRCIO
-
78.58 kB
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ACESSÓRIO NO COMÉRCIO
24.04.2020 -
Sindicância de Tiro
-
29.55 kB
24.04.2020 -
PORTARIA iNTERMINISTERIAL N° 1.634_GM-MD, QUANTIDADE DE MUNIÇÕES
-
56.57 kB
30.01.2020 -
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NA INDÚST
-
46.64 kB
30.01.2020 -
REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO
-
82.76 kB
15.01.2020 -
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO NO COMÉRCIO
-
78.5 kB
09.01.2020 -
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE SINA
-
77.73 kB
REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMA DE FOGO DE SINARM P SIGMA
29.12.2019 -
ANEXO O 1 - REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – SIGMA PA
-
39.56 kB
27.12.2019 -
Altera os Anexos da Portaria n° 129-2006-GCG de 06.06.2006
-
51.5 kB
27.12.2019 -
ANEXO A - MODELO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO DE USO PER
-
143.12 kB
27.12.2019 -
ANEXO C - MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA CARGA DE ARMA DE FOGO PERTENCENTE
-
53.16 kB
27.12.2019 -
REQUERIMENTO PARA 2ª VIA DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO
-
77.51 kB
27.12.2019 -
REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO
-
80.7 kB
27.12.2019 -
ANEXO T - REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CRAF
-
76.63 kB
13.11.2019 -
Decreto-9847-25-junho-2019-788582-norma atualizada
-
201 kB
13.11.2019 -
Decreto-9846-25-junho-2019-788574-norma atualizada
-
102.5 kB
13.11.2019 -
Decreto-9845-25-junho-2019-788573-norma atualizada
-
111 kB
13.11.2019 -
Decreto-10030-2019 - Regulamento de Produtos Controlados
-
211.5 kB
13.11.2019 -
Lei 10.826 lei do desarmamento
-
51.09 kB
13.11.2019 -
Port 1222 - 2019 -listagem de Calibres de Uso Permitido e Restrito
-
218.11 kB
13.11.2019 -
Portaria 136
-
690.62 kB
05.09.2019 -
IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (1)
-
15.89 MB
05.09.2019 -
IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (2)
-
16.53 MB
05.09.2019 -
IN002-CPU-PMPI - Regulamento de Uniformes - parte (3)
-
5.06 MB
03.07.2019 -
L13491 - Altera o Código Penal Militar
-
508.08 kB
03.07.2019 -
RDPM-PI- Decreto Lei nº 3.548-80
-
99.11 kB
03.07.2019 -
LEI N.º 3.808 - 16.07.81 com alterações até a Lei nº 6.821-16
-
551.4 kB
03.07.2019 -
IN-001-EMG-PMPI - Manual de Pol Judic Militar - IPM, IT e APFD
-
2.25 MB
03.07.2019 -
IN-002-EMG-PMPI - Normas de CD, CJ, PADO e PADS, vide Portaria nº 335
-
1.24 MB
03.07.2019 -
IN-003-EMG-PMPI - Normas de SIND, IT, AO e ISO
-
1.42 MB
03.07.2019 -
BGC Nº 035_2013
-
88.16 kB
03.07.2019 -
BGC Nº 100_2018
-
139.12 kB
12.06.2019 -
CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE DIÁRIA
-
11.64 kB
12.06.2019 -
PLANILHA DE CONTROLE INDIVIDUAL
-
10.33 kB
12.06.2019 -
RELATÓRIO DE VIAGEM EM EQUIPE
-
17.34 kB
12.06.2019 -
RELATÓRIO DE VIAGEM INDIVIDUAL
-
13.13 kB
12.06.2019 -
REQUERIMENTO - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS A SERVIÇO INDIVIDUAL
-
140.41 kB
12.06.2019 -
REQUERIMENTO - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS COLETIVO
-
137.9 kB
18.01.2019 -
MAPA DE MATERIAL BÉLICO - MODELO
-
27.88 kB
04.12.2018 -
Portaria referente ao Recesso do Natal e Ano Novo
-
434.72 kB
01.08.2018 -
CONDUTAS VEDADAS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS
-
106.06 kB
08.04.2016 -
MODELO DE FICHA CADASTRO DE IMÓVEIS DA UNIDADES
-
16 kB
30.03.2016 -
Lei nº 6.686-2015 - Institui o bônus pecuniário por apreensão de arm
-
453.81 kB
16.03.2016 -
MODELO MAPA DE CONTROLE DE VIATURAS DA PMPI
-
493.28 kB
16.03.2016 -
Portaria 118-2016 - Mapa de Atividades das OPMS com a PM-4
-
341.48 kB
08.01.2016 -
MAPA DE MOBILIZAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO - MODELO
-
48.49 kB
21.12.2015 -
Portaria 616-2015 - GCG-PMPI - Disciplina o bônus p apreensão de arma
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0.98 MB
21.12.2015 -
Portaria 616-2015 - GCG-PMPI - Anexo I e II
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282.5 kB
16.12.2015 -
Decreto nº 16.235-2015 - Regulamenta o bônus de apreensão de arma
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1.08 MB
16.12.2015 -
Decreto nº 16.306-2015 - Altera o Dec. 16.235 bônus apreensão arma
-
1.01 MB
25.09.2015 -
RESOLUÇÃO Nº 134, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - DEPÓSITO JUDICIAL DE ARMA
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840.63 kB
21.08.2015 -
PORTARIA Nº 486-GCG/2015 - DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES PLANEJADAS
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235.77 kB
14.08.2015 -
TERMO DE USO E BAIXA DE MUNIÇÃO - MODELO
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107.42 kB
12.08.2015 -
FORMULÁRIO MODELO PARA EMISSÃO DE TAXA DO EXÉRCITO
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208.11 kB
03.08.2015 -
PORTARIA Nº 236-GCG/2011 - NORMAS DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PMPI
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1.96 MB
17.07.2015 -
LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
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315.27 kB
17.07.2015 -
PORTARIA Nº 129-GCG/2006, DE 06 DE JUNHO DE 2006
-
791.78 kB
Normas de aquisição, registro, transferência, cadastro, porte e carga de arma de fogo.
Polícia Militar do Piauí - Quartel do Comando Geral
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