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AVISO DE LICITAÇÕES

PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - 24º BPM/PMPI

Nº do processo SEI 00028.013329/2026-70

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/21).

Tipo de licitação Menor Preço

Identificação do Licitante UG/SIAFE nº 260114

24º Batalhão Policial Militar da Cidade de Luís Correia/PI

Resumo do objeto da licitação O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 24º BPM DE LUIS CORREIA/PI E DAS DEMAIS COMPANHIAS PERTENCENTES A ESSE BATALHÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do aviso da dispensa de Licitação https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php

Data da conferência das propostas 13/07/2026 (data da sessão pública)

Valor global estimado R$ 17.963,48 (dezessete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária 06.122. 0109. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Fonte de Recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza da Despesa 33.90.39 – Outros Serv. Pessoa Juridica 


ANEXOS

Luis Correia-PI, 06 de julho de 2026.


BERNARDO PEREIRA PINTO - MAJ QOPM

Ordenador de Despesa do 24º BPM da cidade de Luís Correia/PI


JORGE SALES FERREIRA - CAP QeOPM

Chefe da P/4 do 24º BPM

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

14°BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OEIRAS-PI


PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PMPI

Nº do processo SEI 00028.021447/2026-51

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/21).

Tipo de licitação Menor Preço

Identificação do Licitante UG/SIAFE nº 260111

14° Batalhão Policial Militar da Cidade de Oeiras-PI

Resumo do objeto da licitação O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ, AÇÚCAR E ÁGUA MINERAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do aviso da dispensa de Licitação https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php 

Data da conferência das propostas 06/07/2026  (data da sessão pública)

Valor global estimado R$ 32.488,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais)

Dotação Orçamentária 06.122. 0109. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE.

Fonte de Recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza da Despesa 33.90.30 - Material de Consumo


Oeiras – PI, 30 de junho de 2026.


INALDO RIBEIRO BARROS TC PM.

Ordenador de Despesa do 14° Batalhão Policial Militar

Oeiras/PI


MILTON DE MORAES BARBOSA – 2°TEN

Chefe da P/4 do 14º BPM


ANEXO I - Termo de Referência; 

ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato; 

ANEXO III - Modelo de Proposta Comercial.

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AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS

O Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP/PMPI torna público o interesse em obter propostas comerciais para fornecimento de serviços de alimentação, conforme especificações abaixo:

ITEM 01 – KIT CAFÉ DA MANHÃ

Quantidade estimada: 1.000 (mil) kits.

Composição mínima:

Bebida láctea UHT sabor chocolate – 200 ml;

Suco de frutas sabores diversos – 200 ml;

02 pães de aproximadamente 50 g;

Queijo processado UHT – 34 g;

Margarina com sal – 10 g;

01 fruta embalada individualmente.

ITEM 02 – KIT COFFEE BREAK / KIT LANCHE

Quantidade estimada: 1.000 (mil) kits.

Composição mínima:

Bebidas:

Café;

Leite;

02 tipos de suco.

Alimentos:

Mini sanduíches (02 sabores);

Mini salgados variados;

Bolos variados;

Mini doces variados.

Materiais inclusos:

Copos descartáveis;

Pratos descartáveis;

Colheres descartáveis;

Garfos descartáveis;

Facas descartáveis;

Guardanapos de papel brancos.

As propostas deverão conter, no mínimo:

a) Razão social, CNPJ, endereço e contatos da empresa;

b) Valor unitário e valor total de cada item;

c) Valor global da proposta;

d) Prazo de validade da proposta;

e) Condições de pagamento;

f) Assinatura do responsável legal.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico cefap@pm.pi.gov.br, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso.

Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

CLÉBER BEZERRA SILVA – CEL QOPM

Diretor do Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP/PMPI

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

2º BATALHÃO POLICIAL MILITAR 

PARNAÍBA-PI


PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – 2º BPM/PMPI

Nº do processo SEI 00028.051897/2025-98

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/21).

Tipo de licitação Menor Preço Global

Identificação do Licitante UG/SIAFE nº 260103 - 2º Batalhão Policial Militar da Cidade de Parnaíba/PI

Resumo do objeto da licitação O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do aviso da dispensa de Licitação https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php

Data da conferência das propostas 03/07/2026 (data da sessão pública)

Valor global estimado R$ 37.149,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e nove reais, e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária 06.122.0109.2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE.

Fonte de Recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza da Despesa 33.90.30 – Material de consumo


Parnaíba – PI, 26 de junho de 2026.


Inácio Williams do Nascimento DELGADO  – Ten Cel PM

Ordenador de Despesa do 2º BPM da cidade de Parnaíba/PI

UG nº 260103


ANEXOS

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AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS


O Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP/PMPI torna público o interesse em receber propostas comerciais para fornecimento dos seguintes gêneros alimentícios:

Item 01 – Café em pó, torrado e moído, embalagem de 500 g
Quantidade estimada: 300 pacotes.

Item 02 – Açúcar cristal, embalagem de 1 kg
Quantidade estimada: 140 pacotes.

Item 03 – Adoçante líquido dietético, frasco de 100 ml
Quantidade estimada: 20 frascos.

Item 04 – Manteiga extra com sal, embalagem de 250 g
Quantidade estimada: 25 unidades.

As propostas deverão conter, no mínimo:

a) Razão social, CNPJ, endereço e contatos da empresa;

b) Valor unitário e valor total dos itens;

c) Valor global da proposta;

d) Prazo de validade da proposta;

e) Condições de pagamento;

f) Assinatura do responsável legal.

As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico cefap@pm.pi.gov.br, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso.

CLÉBER BEZERRA SILVA – CEL QOPM

Diretor do Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP/PMPI

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

24º BATALHÃO POLICIAL MILITAR – LUIS CORREIA/PI

UG/SIAFE nº 260114


PUBLICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - 24º BPM/PMPI

Nº do processo SEI 00028.006316/2026-44

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/21).

Tipo de licitação Menor Preço

Identificação do Licitante UG/SIAFE nº 260114

24º Batalhão Policial Militar da Cidade de Luís Correia/PI

Resumo do objeto da licitação O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SPLITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 24º BPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do aviso da dispensa de Licitação https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php

Data da conferência das propostas 23/04/2026 (data da sessão pública)

Valor global estimado R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária 06.122. 0109. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Fonte de Recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos

Natureza da Despesa 33.90.39 – Outros Serv. Pessoa Juridica 


Luis Correia-PI, 10 de abril de 2024.


BERNARDO PEREIRA PINTO - MAJ QOPM

Ordenador de Despesa do 24º BPM da cidade de Luís Correia/PI


JORGE SALES FERREIRA - CAP QeOPM

Chefe da P/4 do 24º BPM


ANEXOS

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ 

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 

2º BATALHÃO POLICIAL MILITAR  

PARNAÍBA-PI 

 

PUBLICAÇÃO 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – 2º BPM/PMPI 

Nº do processo SEI 00028.013352/2026-64 

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/21). 

Tipo de licitação Menor Preço Global Identificação do Licitante UG/SIAFE nº 260103 - 2º Batalhão Policial Militar da Cidade de Parnaíba/PI Resumo do objeto da licitação 

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação  Direta e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do aviso da dispensa de Licitação https://www.pm.pi.gov.br/licitacao.php 

Data da conferência das propostas 23/06/2026 (data da sessão pública) 

Valor global estimado R$ 28.748,50 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária 06.122.0109.2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. 

Fonte de Recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos 

Natureza da Despesa 33.90.30 – Material de consumo 

 

Parnaíba – PI, 16 de junho de 2026. 

 

Inácio Williams do Nascimento DELGADO  – Ten Cel PM 

Ordenador de Despesa do 2º BPM da cidade de Parnaíba/PI 

UG nº 260103


Anexo I

Anexo II

Anexo III



Polícia Militar do Piauí - Quartel do Comando Geral
Avenida Higino Cunha, nº 1750 Bairro Ilhotas CEP: 64014-220
Telefone: (86) 99441-2471 (Ouvidoria) - Email: comando@pm.pi.gov.br