Na manhã de hoje (17), o Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, acompanhado do Subcomandante Geral, Coronel Alberto, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONESP – na Academia de Polícia Civil. 

Na ocasião, que contou com a presença da Governadora em exercício, Rejane Sousa, foram apresentados aos membros natos do Conselho de Segurança o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, bem como as estatísticas criminais do Estado. 

O Secretário de Segurança Pública, Coronel Rubens, informou que um dos objetivos do encontro é discutir a criação da primeira câmara temática do Conselho. “É uma pauta que, na verdade, já estava prevista no Plano Estadual de Segurança Pública, que é definir políticas de atenção aos povos tradicionais, às comunidades do estado do Piauí, que são muitas, estão distantes de políticas públicas e a sociedade sequer conhece muitas vezes. Então são os indígenas, são os quilombolas, nem imaginamos quantos são. Precisamos traçar esse perfil e, aqui, nós vamos submeter ao Conselho Estadual de Segurança Pública essa possibilidade de criação de uma câmara temática para discutir isso”, esclareceu o Secretário.

De acordo com a Subsecretária de Segurança Pública, Dr. Eugênia Villa, foi apresentado ainda o Sistema de Gestão de Risco Projetado, que é algo pioneiro no Brasil. Ela anuncia também que a composição do Conselho será ampliada, com a participação da sociedade por meio de editais. “Se os povos tradicionais vão ter ou não vão ter assento, vai depender do deslide dos editais à posteriorie, mas, hoje, nós vamos demonstrar a necessidade de debatermos assunto específico: povos tradicionais. E vamos, aqui, estabelecer quem são os integrantes dessa câmara temática. E nós vamos executar as políticas voltadas para a segurança desses povos. Nós temos, aqui, a professora Carmen, que foi convidada da Universidade Federal, antropóloga, doutora, que trabalha nessa área, representantes dos quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, terreiros. Essas pessoas é que vão diagramar as suas necessidades, e nós vamos ter também pessoas da segurança: representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, dos Bombeiros”, completou a Dr. Eugênia.

Conforme afirmou o Coronel Lindomar, a Polícia Militar do Piauí reconhece a importância desse debate para a criação da câmera temática pelo CONESP. “A Polícia Militar faz parte e vota favoravelmente à criação dessa câmara, porque, na verdade, temos vários conflitos no interior do estado por conta de terras, envolvendo povos quilombolas, povos indígenas e tantos outros. Então a PM faz coro com todos os demais e reconhece que, realmente, é um tema que deve ser abordado, que deve ser enfrentado, e nós vamos enfrentar juntamente com todos os demais que fazem parte do conselho”, enfatizou o Comandante. 

Por fim, a reunião resultou na criação da Câmara Temática dos Povos Tradicionais: Terreiros, Extrativistas, Indígenas e Quilombolas.

Uma das convidadas a participar dos debates junto ao CONESP foi a Antropóloga Carmen Lúcia Silva Lima, que desenvolve pesquisas com povos e comunidades tradicionais, especificamente com os povos indígenas do Piauí, as quebradeiras de coco babaçu e os povos do cerrado, estabelecendo, também, relações com comunidades quilombolas ultimamente. 

Segundo Carmen Lúcia, o estado do Piauí é constituído por uma diversidade de povos e comunidades que são categorizados, pela lei, como povos e comunidades tradicionais, e que são amparados por direitos estabelecidos. “Enquanto pesquisadora, o que eu posso perceber é que falta muito conhecimento de quem são, onde estão, como vivem e, até mesmo, como fazer valer os direitos que eles possuem. Às vezes, a falta desse conhecimento dificulta, inclusive, a criação e a implementação de políticas públicas. Nesse sentido é que a Universidade tem muito a contribuir, a partir do momento em que faz a cartografia social desses povos para dar visibilidade a essas identidades, à luta que eles travam, cada dia, para continuar existindo, e é esse nosso trabalho”, explicou a antropóloga.

 

Postagem: Cabo PM Larissa

Fotos: Jardenya Bezerra