No período de 13 de janeiro de 2011 a 15 de novembro do corrente ano, foram realizadas pelo BPA e em conjunto com outros órgãos, como IBAMA, onze Operações de Combate a Pesca Ilegal em diversas cidades do Piauí, como por exemplo, Teresina, Jardim do Mulato, Luzilândia, Valença, Picos, Jacobina, Paulistana, Conceição do Canindé, Fronteiras, Pio IX, São Julião, Bocaina e outras. Sendo apreendidos um total de 4161 metros de rede, 107 quilos de pescados, 21 tarrafas, 01 remo e 08 facões. Os pescados foram doados a instituições de caridade como por exemplo a Casa Frederico Ozanam.
De acordo com a Legislação do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), fica determinado o período de defeso de 15 de novembro a 16 de março na Bacia do rio Parnaíba, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água.
Piracema é a época da reprodução dos peixes, em que grandes cardumes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação dos peixes nos rios e lagoas.
Durante esse período, pescadores profissionais poderão pescar apenas com linha de mão, vara, ou anzol, tarrafa para captura de isca, com malha entre 20 e 30mm e altura máxima de 2 m. Já os pescadores amadores é permitido pescar apenas com linha de mão ou caniço simples.
Caso algum pescador seja flagrado pescando em desacordo com as normas estabelecidas, serão tomadas as seguintes providências: perda do produto da pescaria e dos petrechos, apreensão de veículos e embarcações e detenção de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. (Art. 34, da Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais).
De acordo com a portaria do IBAMA, é permitida cota por pescador de até 5kg de peixe mais uma unidade, no desembarque/dia.
O comando do Batalhão de Polícia Ambiental já manteve contato com o Presidente da Associação de Pescadores de Teresina, Francisco Pereira, a fim de fazer palestras educativa para todos os pescadores associados, como medida preventiva e esclarecedora sobre o período defeso da piracema.
Outros contatos também estão sendo mantidos através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ministério Público, Juízes das Comarcas, Delegacias de Polícia e a própria Polícia Militar local.