Com o intuito de propor ações transformadoras no âmbito da segurança pública, o Governador do Estado do Piauí, estabeleceu como um de seus objetivos estratégicos a criação do Projeto “RONDA CIDADÃO: A Polícia Militar Mais Perto de Você”, que terá sua execução a partir de Teresina, orientado pelo lema “A Comunidade Mais Segura”. Tal proposta se consubstancia numa iniciativa reputada como importante para a melhoria do sistema de segurança pública do Estado, mediante ações que maximizam e reestruturam os meios disponíveis para o trabalho da PMPI, de forma integrada, com ênfase na produção de resultados positivos para a sociedade.
O Projeto “RONDA CIDADÃO” nasceu da coragem e do posicionamento firme do Governador do Estado de enfrentar o desafio da Segurança Pública, visando transmitir à sociedade Piauiense mais paz, tranqüilidade e segurança, através de ações eficazes no combate à violência, principalmente na prevenção e repressão aos crimes de menor potencial ofensivo e crimes contra o patrimônio.
A experiência do Projeto “RONDA DO QUARTEIRÃO” implantado com sucesso no Estado do Ceará serviu de inspiração para o Projeto “RONDA CIDADÃO” do Estado do Piauí. Uma equipe técnica foi selecionada para trabalhar o projeto, viajando para o Ceará, São Paulo e Santa Catarina, oportunidades em que foram colhidas informações importantes para a formação deste trabalho, que necessita para sua implantação de um aparato tecnológico de ponta, não existente no Piauí e que será adquirido e implantado, e que também servirá para todos os demais níveis de policiamento, o que transformará a realidade do policiamento ostensivo realizado no Piauí.
O desafio enfrentado de forma audaciosa pelo novo governo é o de atender ao clamor público por segurança, reduzindo os índices de violência e criminalidade e melhorando a sensação de segurança da sociedade piauiense, o que será alcançado por meio de um processo de reestruturação completa do aparelho Policial preventivo, bem como por meio da transformação gerencial da instituição Policial Militar, através:
Utilização de tecnologia de ponta em toda estrutura de telemática e operacional da Polícia Militar, visando a otimização das ações, a motivação, o reconhecimento e a participação dos trabalhadores da segurança pública, em uma gestão técnica, científica e por resultados;
Criação de um novo nível de policiamento, voltado principalmente para a prevenção e para a comunidade, através de um policiamento comunitário dinâmico e motorizado chamado “Ronda Cidadão”, que será acrescentado aos dois níveis de policiamento já existentes, o policiamento ostensivo geral, realizado pelos Batalhões e Companhias de área e o policiamento de operações especiais realizados pelo BOPE (RONE, GATE, CANIL), além do GTAP, CAVALARIA e BPGUARDA.
Com o Projeto “Ronda Cidadão” será criado um Comando de Policiamento Comunitária, subordinado ao qual estarão o Batalhão de Polícia Comunitária, responsável pelo policiamento comunitário na capital e as Companhias de Polícia Comunitárias nas cidades de mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes no interior do Estado.
Nas áreas destas unidades serão instalados os módulos Ronda Cidadão, responsáveis por um perímetro de aproximadamente 03 Km² (três quilômetros quadrados), no qual será colocada uma Viatura Ronda Cidadão permanente, responsável pelo policiamento comunitário do seu módulo Ronda Cidadão, com uma equipe de 12 (doze) Policiais Militares, que se revezará em uma escala de 12 (doze) horas dia por 24 (vinte e quatro) horas de folga e de 12 (doze) horas noite por 48 (quarenta e oito) horas de folga, com a opção de venda de 06 (seis) horas de sua folga de 48 (quarenta e oito) horas, para trabalhar em seu módulo, realizando visitas comunitárias e solidarias. Outro ponto de destaque é que esta Viatura do Ronda Cidadão não sairá de seu Módulo, mesmo quando efetuar uma prisão, situação em que contará com o apoio de um Viatura de Condução de Presos para a condução dos suspeitos, condutor e testemunhas até o Distrito competente, não havendo, desta forma solução de continuidade no policiamento do Módulo Ronda Cidadão.
É bom que se destaque que a Corporação Policial Militar tem competência para o bom aproveitamento destas oportunidades que lhe são oferecidas pelo Governo do Estado. A qualidade dos seus recursos humanos, a consciência da necessidade de mudanças na instituição, a constante qualificação do efetivo, o despertar da consciência e engajamento quanto ao planejamento estratégico, a execução de ações integradas, a capacidade de produção e criatividade, a reorganização da estrutura institucional, a busca pela mudança e atualização da legislação policial militar, o engajamento associativista, tudo contribui para o sucesso deste novo desafio da Polícia Militar.
Assim, a grande meta é atender aos anseios da sociedade piauiense que impõem, cada vez mais, ações no sentido da modernização da segurança pública, ensejando uma apreciação integrativa da sua administração, baseada no contexto político-administrativo do Estado, nos seus dilemas e desafios, que resultem em menos violência e mais tranqüilidade para a população, principalmente para aqueles mais carentes e que não têm condições de pagar os altos custos cobrados pelas empresas de segurança privada.
Portanto, o Projeto RONDA CIDADÃO é uma resposta a essa demanda e foi formulado a partir do firme propósito do atual governo de oferecer ao cidadão uma maior rede de proteção pública preventiva. Sua execução ensejará um novo paradigma para as instituições que compõem o sistema de segurança pública do Estado, começando com a mudança de atitude e primando-se pela qualidade. Isto significa atender bem, fazer bem feito qualquer coisa que tenha valor para as instituições vinculadas e para a sociedade. Isto inclui a qualidade física dos equipamentos, a tecnologia utilizada, a qualidade dos serviços, a produtividade, a eficiência, a ética, a moral, a valorização do trabalhador da segurança pública e a utilização racional dos recursos disponíveis.
Finalizando, vale destacar, que o desafio de melhorar a segurança pública passa por uma macro mudança social, dos poderes constituídos e principalmente das instituições que fazem o sistema de segurança pública (Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícias Federais e Sistema prisional), e que somente enfrentando este grave problema de maneira decidida, séria, responsável e com a união de forças, poderemos vencer esta guerra e preservar a paz e a tranqüilidade em nosso Estado e em nosso País.
AUTOR: Capitão PM Diego Gomes Melo
Email: rone01cmt@hotmail.com