O Ministério da Justiça e Segurança Pública abre consulta pública para atualizar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, o período de recebimento das sugestões será de 45 dias.
Publicado em dezembro de 2018, o Plano Nacional de Segurança Pública passou por um processo de revisão por meio de uma Consultoria da Controladoria Geral da União (CGU) e, por isso, está novamente disponível para consulta. A participação da sociedade é fundamental para a construção de ações efetivas na área de segurança pública e defesa social.
Estados, Distrito Federal e Municípios também têm um papel fundamental no processo de construção e de execução do Plano, garantindo uma sociedade menos violenta, por meio de suas próprias ações relacionadas às políticas desenvolvidas pelo MJSP. Além disso, para receber os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, os entes federados devem seguir as diretrizes do Plano Nacional.
