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Resistência seguida de morte é tema de abertura
27/04/2011 - 00:11:14  
  
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Palestrante Drº Roberto Freitas Filho
      A I Jornada de Direito Militar iniciou hoje (27) com a palestra  ´´ Resistência seguida de morte e o artigo 262 do CPPM, proferida pelo Drº Roberto Freitas Filho.

    Inicialmente, os mais de 120 participantes assistiram a apresentação do trabalho realizado pela Corregedoria da PMPI, realizada pelo Cel PM Sidney. A programação se estende pela tarde de hoje, e nos dias 28 e 29/04.

I Jornada de Direito Militar



    A finalidade da Jornada é melhor capacitar os operadores de segurança pública na seara do Direito, a fim de que possam proceder os atos delegados com um conhecimento mais aprofundado e adequado à realidade da instituição e da sociedade piauiense, através do debate integrado e pormenorizado.

        O objetivo da Jornada é facilitar aos militares a compreensão dos Principios Gerais do Direito, de modo a correlaciona-los com suas ações; alem de desenvolver habilidades necessárias para facilitar o relacionamento entre os profissionais de segurança pública, defesa social, do direito e a comunidade.

I Jornada de Direito Militar


PROGRAMAÇÃO

27/04/2011 - Quarta

08h30min - Abertura Oficial - Palestra *Apresentação da Corregedoria da PMPI  - Cel PM Carlos Sidney Pires Cardoso

10h00min Coquetel

10h30 - Palestra  *Resistência Seguida de Morte e o art. 262 do CPPM - Dr Roberto Freitas Filho

11h30min - Encerramento

14h30min - Palestra  *A Atuação do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial Militar - Dr Aristides Silva Pinheiro

15h30min  -  *Prática e Formalidades Procedimentais referentes ao IPM e ao APFD - Cap PM Jansen Cerqueira Farias

16h15min- Intervalo

16h25min - Palestra  *As Novas Tendências e a Reforma do Processo Penal - Dr. Sigifroi Moreno

17h10min - Prática e Fonmalidades Procedimentais referentes ao Termo de Desersão - Cap PM Jansen Cerqueira Farias

28/04/2011 - Quinta

08h30min - Palestra *Justiça Militar - Drª Valdênia Moura Marques de Sá

09h30min Palestra Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Militar Parte I - Maj PM Ricardo Ferreira de Melo Lima

10h20min- intervalo

l0h35min - Palestra *Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar Militar Parte II - Maj PM Ricardo Ferreira de Melo Lima

11h30min - Encerramento

14h30min - Prática e Formalidades Procedimentais referentes à Sindicância e ao Inquérito Técnico (IN003/EMG-PMPI)- Cap PM Enyra Viviani do N. Oliveira

15h20min - Prática e formalidades processuais referentes ao PADO e PADS (IN002/EMG-PMPI) Maj PM José Soares de Alencar Filho

16h10min - Intervalo

16h25 - Prática e Formalidades Processuais referentes ao Conselho de Justificação e Disciplina (IN002/EMG-PMPI) Cap PM Zethe Viana Machado

17h30 min - Encerramento

29/04/2011 - Sexta

08h30min - Palestra *A Constitucionalidade da Legislação Castrense no Estado Moderno - Maj PM Ronald de Moura e Silva

10h00 - Avaliação do evento - supervisão e intervalo

10h30min - Solenidade de Encerramento com entrega de certificados e Coquetel



Redação: Sd PM Nadjha
Polícia Militar do Piauí - Quartel do Comando Geral
Avenida Higino Cunha, nº 1750 Bairro Ilhotas CEP: 64014-220
Telefone: (86) 99441-2471 (Ouvidoria) - Email: comando@pm.pi.gov.br