O Batalhão de Polícia Ambiental vem intensificando suas operações no combate aos crimes ambientais no Piauí. Somente no mês de janeiro, foram apreendidos e/ou recolhidos um total de 192 animais silvestres (tucano, papagaio, chico-preto, sabiá, tamanduá, macaco guariba, veado, tatu, trinca-ferro e etc.) que estavam sendo criados ilegalmente em cativeiro. Criar animais silvestres sem autorização do órgão competente é crime ambiental previsto no Art. 29 da Lei 9.605/98, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, além de caracterizar infração administrativa ambiental, com multa prevista de R$ 500,00 a 5.000,00 por cada animal apreendido em poder do infrator.
Durante a Operação Piracema, realizada em conjunto com o IBAMA no mês de janeiro, apreendeu-se 90kg de pescados e aproximadamente 1700 metros de rede. A intensificação da fiscalização neste período de piracema é fundamental, em princípio para evitar que as pessoas pratiquem a pesca e, para os que não cumprem a lei, que a prisão e notificação seja efetuada. O BPA alerta que a única pesca permitida neste período nos rios de domínio do Estado é da modalidade de subsistência, sendo permitido pescar apenas com linha de mão e anzol simples. A população que mora no perímetro urbano às margens de rios não pode praticar pesca. Para a pesca predatória a pena é de 01 a 03 anos de detenção.
Foram atendidas ainda pelo BPA, 23 ocorrências com abelhas somente em Teresina. Um problema que vem aumentando em nossa capital, são os desmatamentos realizados principalmente para implantação de investimentos econômicos, pois com a derrubada das matas, os animais que ali viviam, tendem a procurar refúgios, por isso, acabam invadindo as residências, causando assim, um desequilíbrio ambiental” falou o comandante do BPA, Ten Cel Renato.
Assessoria de comunicação social do BPA.