O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí (PM-PI), Coronel Scheiwann Lopes, assinaram, nesta segunda-feira (24), convênio visando à convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades do Poder Judiciários durante o período de folga. A parceria é válida para unidades judiciárias do interior e da Capital. O encontro foi marcado por tratativas de parceria entre os órgãos e a assinatura do acordo de cooperação técnica entre as instituições.
Essa possibilidade de convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário. A fiscalização dos serviços prestados caberá à Superintendência de Segurança do TI-PI.
De acordo com o convênio, “a convocação do militar estadual da ativa, se dará conforme a indicação pelo presidente do TJ-PI, através da Superintendência de Segurança, que encaminhará ao Comando-Geral, os nomes a serem designados, conforme o art. 4° da Lei n° 7.324/2019”.
“Esse convênio vai nos permitir a utilização da mão de obra de militares da ativa em horas de folga. Vai permitir à Administração do Tribunal e à própria Polícia Militar uma economia”, disse o desembargador-presidente Hilo de Almeida.