Na tarde de ontem, 29, houve solenidade, por vídeo conferência, de entrega de 100 tokens (certificados digitais) pelo Ministério Público do Piauí à Polícia Militar do Piauí, equipamentos necessários no emprego do Sistema PMPI Mobile durante o policiamento.

Os tokens são dispositivos eletrônicos usados, entre outras funções, para garantir a segurança e a confiabilidade de informações registradas em documentos. Para ser utilizado, o token deverá ser conectado ao computador por uma porta USB no momento da assinatura de documentos. Após a inserção, o portador deverá inserir sua senha de certificação digital e a assinatura será validada por meio de criptografia. Com esses dispositivos, os Termos Circunstanciados de Ocorrência e os Boletins de Ocorrência lavrados pela Polícia Militar do Piauí no local do fato, via Sistema Mobile poderão ser diretamente inseridos no sistema do Poder Judiciário, o PJe (Processo Judicial eletrônico). 

Pela manhã, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho, esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça para receber os aparelhos, acompanhado pelo Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça, o Tenente-coronel Leonardo, e pelo Diretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar, Tenente-coronel Iran. A entrega foi feita pela Promotora de Justiça Luana Azeredo, coordenadora do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais). À tarde, houve a reunião por videoconferência entre o Coronel Lindomar e a Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Dra. Carmelina Moura, que oficializou a doação. Além dos dois, participaram também do encontro os Promotores de Justiça Luana Azerêdo e Assuero Stevenson, o Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Sousa Filho, o Corregedor da PMPI, o Tenente-coronel Costa Lima, dentre outros integrantes da Corporação.

O Comandante da PMPI, Coronel Lindomar, destacou todos os avanços alcançados até o momento com o Sistema Mobile, que já atingiu a lavratura de quase 10 mil TCOs, procedimentos que poderão ser inseridos no sistema eletronicamente. “Quero agradecer aos promotores de Justiça Luana Azerêdo e Assuero Stevesson por sempre procurarem fortalecer essa parceria entre o Ministério Público e nossa instituição. Agradeço ainda a procuradora-geral, Carmelina Moura, pela sensibilidade em cooperar com nossa atuação por meio dessa doação e também de outras ações que temos desenvolvido. Quem ganha é a nossa sociedade com esse diálogo”, disse.

O PJe é sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar nas Justiças Federal, Estadual, Militar dos Estados e do Trabalho.

“É muito importante para o nosso trabalho que a Polícia esteja bem equipada, porque são os policiais que fazem os registros iniciais de fatos que vão interferir diretamente no trabalho desempenhado pelo MP. Assim, para nós, é muito gratificante colaborar para o melhoramento do trabalho da PM. Finalizo rendendo agradecimentos a todos os policiais militares do estado”, avaliou a promotora Luana Azerêdo.